Termos e Condições

Termos e Condições

1. Identificação da Loja

Matheus Engracio Campos Lopes, NIF 310934079, Rua Dom Manoel II, 47B, A dos Cunhados, 2560-016 — Email: encomendas@bafinho.pt

2. Proceso de Encomenda

– Selecionas produtos e adicionas ao carrinho
– Revês e confirmas a encomenda
– Envias o formulário de pagamento (quando ativo)
– Recebemos a tua encomenda e preparamos para envio

3. Preços e IVA

– Todos os preços incluem IVA (23% em Portugal Continental)
– Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
– Oferecemos portes grátis a partir de 39,00 € para Portugal Continental

4. Prazos de Entrega

– Tempo de processamento: 1–2 dias úteis
– Tempo de envio: 8–15 dias úteis (dependendo do destino)
– Os prazos são estimativas e não garantias legais

5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de desacordo, podes recorrer a:
– Negociação direta com contacto@bafinho.pt
– Livro de Reclamações Eletrónico (https://www.livroreclamacoes.pt/)

6. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais portugueses.

7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email.